AINTAR PRONUNCIA-SE SOBRE O RUÍDO NA ETAR DO BOIÇO:
“Desligar ou reduzir o arejamento para fazer menos ruído significaria tratar pior”
Correspondendo a uma solicitação de “O Tabuense” acerca do funcionamento da ETAR de Tábua, que estará, neste momento, a motivar queixas da população residente na aldeia de Boiço por causa do ruido excessivo provocado pelo equipamento, o Secretário Executivo da AINTAR, Eng.º Ricardo Tavares Sousa, enviou-nos uma nota de esclarecimento, onde sublinha que a empresa vai solicitar uma avaliação acústica por laboratório acreditado.
Eis o teor integral da nota que nos foi enviada, que se estende à publicação dos trabalhos em curso no concelho de Tábua, revelando ter feito um investimento de 5,7 milhões de euros nos últimos três anos, e lançando, no final, algumas críticas ao papel da comunicação social, que rejeitamos de forma linear:
“Na sequência das notícias publicadas sobre a ETAR de Tábua, a AINTAR – Associação de Municípios para o Sistema Intermunicipal de Águas Residuais esclarece o seguinte.
1. Não existia qualquer queixa A AINTAR tomou conhecimento desta situação apenas quando foi contactada pelo jornalista para prestar declarações. Não existe registo de uma única reclamação formal sobre esta instalação — nem nos canais da AINTAR, nem no Livro de Reclamações, nem, que seja do nosso conhecimento, junto de qualquer outra entidade. A AINTAR responde a 100 % das reclamações que recebe, conforme avaliado pela entidade reguladora (ERSAR). Teria respondido também a esta, se alguém a tivesse apresentado. Acresce que o equipamento em causa está instalado há mais de 12 meses, mas só nos últimos três meses passou a ser motivo de queixa.
2. O que a AINTAR fez nesta instalação. Quando a AINTAR assumiu a gestão do sistema, em novembro de 2022, esta ETAR estava há vários anos sem funcionar. A AINTAR procedeu à sua reabilitação integral: • revisão e limpeza de toda a instalação, incluindo o tanque de arejamento; • reabilitação do sistema de arejamento, com instalação de dois compressores; • instalação dos compressores numa sala subterrânea revestida a cortiça, precisamente para reduzir o ruído. Esta solução, por limitar a ventilação, já obrigou a AINTAR a substituir mais dois compressores. O investimento total ascendeu a cerca de 100 000 euros. O resultado é simples de verificar: • A água rejeitada é limpa. Desde a intervenção da AINTAR, esta ETAR nunca descarregou efluente que não cumprisse os requisitos legais, conforme os resultados do controlo analítico [Nº Licença APA TUA20250331001041]. A afirmação de que a água sai "escura e negra" é falsa. • Os maus cheiros acabaram. Como os próprios moradores reconhecem, antigamente a instalação cheirava mal. Cheirava porque estava parada. Hoje não cheira porque está a tratar.
3. Porque é indispensável o compressor. Esta ETAR trata as águas residuais por via biológica: são microrganismos que degradam a matéria orgânica, e precisam de oxigénio para o fazer. Esse oxigénio é fornecido pelos compressores, que injetam ar no fundo do tanque de arejamento de forma contínua, dia e noite. Não existe ETAR deste tipo sem este equipamento. Não existem ETAR que possam tratar esta dimensão de efluente, por metodologias diversas, sem compressores. Desligar ou reduzir o arejamento para fazer menos ruído significaria tratar pior: menos oxigénio, efluente fora dos limites legais e o regresso dos maus cheiros. O saneamento não desaparece quando se puxa o autoclismo, nem quando se esconde o problema debaixo do tapete — tem de ser tratado, no local adequado e com os equipamentos a funcionar corretamente.
4. O que dizem as medições de ruído. A AINTAR realizou medições de ruído. À porta da instalação, junto à fonte, registaram-se 64 dB(A). Na aldeia, a cerca de 300 metros, foram feitas várias medições em período noturno: o funcionamento da ETAR não era geral e o nível registado (cerca de 48 dB(A)) corresponde ao ruído ambiente do local, no qual o equipamento não se distingue. Ainda assim, para que não subsistam dúvidas, a AINTAR vai solicitar uma avaliação acústica por laboratório acreditado, nos termos do Regulamento Geral do Ruído. Se os resultados o justificarem, serão adotadas medidas adicionais de atenuação, sempre que possível — sem comprometer o tratamento.
5. O trabalho da AINTAR em Tábua. A AINTAR tem sob sua gestão, no concelho de Tábua, 95 instalações. Esta ETAR é apenas uma de muitas intervenções de reabilitação. Entre 2022 e 2025, a AINTAR investiu em Tábua cerca de 5,7 milhões de euros, num esforço sem precedentes: • 7 grandes investimentos (5.453.154 €): sistemas de águas residuais de Touriz, Espariz, Pinheiro de Coja, Sevilha, Sinde, Vila Seca e Vila Chã; • 18 intervenções de menor dimensão (cerca de 310 mil €): reabilitação das ETAR de Vila Chã, Tábua, Várzea da Candosa, São Simão e ZIM de Sinde; de oito sistemas elevatórios (Covas, Percelada, São João da Boavista, Candosa, Pinheiro de Coja, Ázere, Quinta do Olival e Sergudo); das fossas coletivas de Nogueira (Espariz) e Ázere; e obras de rede na Rua dos Irmãos Unidos (Fundo de Vila), no subsistema da Carapinha e na integração do Sergudo no subsistema de Tábua. Só em 2025, foram realizadas no concelho 286 limpezas de fossas e executados 65 ramais. O serviço tornou-se também mais eficiente: no conjunto do sistema, o número de ETAR licenciadas mais do que duplicou e os incumprimentos diminuíram 48 %; a taxa de cobertura de rede, em Tábua, cresceu de 69% para 87%. E o esforço continua: para 2026–2030 estão submetidos ou em submissão mais 5,4 M€ em grandes investimentos no concelho (Carapinha, Vasco, Remouco, Lameiras, Loureiro e lagoas de macrófitas), e outros 6,8 M€ em estudo. Sabendo que ainda há muito para fazer, estamos certos de que todos os dias trabalhamos com seriedade e rigor para trilhar esse caminho.
6. Nota final. Nenhuma destas obras foi notícia. Nenhuma ETAR reabilitada, nenhuma aldeia que passou a ter saneamento, nenhuma fossa que deixou de transbordar mereceu uma linha. É notícia, sim, uma ETAR que voltou a funcionar — e que, por funcionar, faz algum ruído. Criticar é fácil; reconhecer o trabalho feito e contribuir para encontrar soluções parece ser mais difícil. De um esforço enorme e sem precedentes de reabilitação de um sistema, reconhecido pelas entidades Reguladoras (Agência Portuguesa do Ambiente de ERSAR) como um exemplo a nível nacional, é esta a imagem e informação que transparece. Como sociedade, na qual a comunicação social desempenha um papel fundamental, estamos no bom caminho. A AINTAR está, como sempre esteve, disponível para receber a população, autarcas ou jornalistas, em visita a qualquer uma das suas instalações e para o esclarecimento de qualquer dúvida. E deixa o desafio de, tal como a AINTAR fez, se deslocarem à referida aldeia durante a noite e verificarem o ruído que de facto existe.”
O Secretário Executivo da AINTAR